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Petróleo & Gás


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   Na Bacia de Campos, em alto-mar, está a mola propulsora da economia de Macaé. Considerada a maior reserva petrolífera da Plataforma Continental Brasileira, a Bacia tem cerca de 100 mil quilômetros quadrados e se estende do estado do Espírito Santo nas imediações da cidade de Vitória, até Arraial do Cabo, no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro.

   Atualmente é responsável por aproximadamente 84% da produção nacional de petróleo. A exploração da Bacia de Campos começou no final de 1976, com o poço 1-RJS-9-A, que deu origem ao Campo de Garoupa, situado em lâmina d'água de 100 metros. Já a produção comercial, começou em agosto de 1977, através do poço 3-EM-1-RJS, com vazão de 10 mil barris por dia, no Campo de Enchova. Por se tratar de águas hoje consideradas rasas, as primeiras plataformas construídas eram do tipo fixo, que consiste em jaquetas assentadas no fundo do oceano.

   No entanto, levantamentos sísmicos de superfície, indicavam a existência de grandes estruturas favoráveis à ocorrência de petróleo em lâminas d`água superiores a 200 metros de profundidade. Dos 55 campos existentes hoje na Bacia de Campos, 36 são considerados maduros, ou seja, já atingiram o pico de produção. Para aumentar ao máximo a vida útil dessas áreas a Petrobras aplica novas tecnologias e consegue um aumento de 3% no fator de recuperação de óleo na bacia.

   São cerca de 2.350 poços perfurados em busca de petróleo e gás, 45 plataformas marítimas - das quais 41 de produção e quatro de processamento de petróleo. Hoje, cerca de 60 mil pessoas trabalham nas empresas diretamente ligadas à exploração de petróleo e outras 50 mil nas empresas prestadoras de serviços para o setor. Os dados são da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e da Rede Petro.

INVESTIMENTOS DA PETROBRAS ATÉ 2010 

   A Petrobras prevê investimentos de cerca de US$ 26,7 bilhões na Bacia de Campos. A Bacia concentra os principais projetos da Petrobras voltados para a produção de petróleo que entrarão em operação. Entre eles estão as novas unidades de produção nos campos produtores de Roncador (P-52, P-54 e P-55), Marlin Sul (P-51 e P-56), Jubarte Fase II (P-57), além do desenvolvimento dos campos de Papa-Terra, Maromba, Cachalote, Baleia Franca e Baleia Anã. Desses projetos, a P-55 e a P-57 só deverão entrar em operação após 2012.

   A meta do plano estratégico da Petrobras para a Bacia de Campos é chegar a 2010 com a produção 1,8 milhão de barris de óleo por dia e 34,6 milhões de metros cúbicos de gás. Outro importante desafio que a Petrobras terá que enfrentar nos próximos anos, na Bacia de Campos, será partir para águas cada vez mais profundas em busca de novas reservas de óleo e gás.

TRANSPETRO 

   Macaé também é sede de uma das principais unidades terrestres da Transpetro do país. A subsidiária da Petrobras está investindo US$ 850 milhões - cerca de R$ 1,7 bilhão - na ampliação do Terminal de Cabiúnas, responsável pelo escoamento de 90% do gás natural processado e por 16% do óleo produzidos na Bacia de Campos.

   A unidade vai duplicar a sua capacidade de processamento, passando a alimentar a matriz energética do país em mais 24 milhões de metros cúbicos de gás natural. O Terminal de Cabiúnas é considerado peça fundamental no Plano de Produção de Antecipação de Gás (Plangas), que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

   Com os novos investimentos, o Terminal vai ampliar sua área, que hoje é de 1,37 milhões de metros quadrados, para cerca de dois milhões de metros quadrados.

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Foto: Romulo Campos

ROYALTIES 

   
Até o final da década de 20, Macaé estava no auge do seu progresso, tendo se transformado no celeiro da agricultura do estado, devido ao cultivo do café, responsável por cerca de 60% das atividades econômicas do município. A partir de 1930, no início da Era Vargas, a crise do café transformou todo o país, e Macaé não ficou de fora: 80% das empresas que atuavam no setor faliram no município.

   A crise do café prejudicou toda a economia da cidade. O progresso só foi voltou a partir de 1945, aos poucos, com a retomada do comércio. Mas foi somente em 1979, com o início das atividades da Petrobras na Bacia de Campos e a instalação da sede da empresa em Macaé, que o município voltou a crescer de maneira efetiva.

   No início da década de 80, a produção de petróleo na região já era considerável. Nesta época, Macaé se tornou o primeiro município brasileiro a levantar a bandeira da cobrança de royalties sobre a exploração de petróleo. O objetivo era mudar a Lei 2004, da década de 50, que só previa o pagamento de royalties sobre o óleo extraído da terra. O movimento que culminou com a aprovação, em 1982, da Lei 7453, permitiu que 37 municípios fluminenses recebessem um percentual sobre o petróleo extraído pela Petrobras na Bacia de Campos. Foi o início da era dos royalties, hoje responsáveis por pouco menos de 50% do orçamento de Macaé.

   Após a mudança na lei de repasse da verba e com o fim do monopólio estatal do petróleo, os royalties passaram a incidir sobre a produção mensal do campo produtor. O valor a ser pago é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%; a produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; e os preços de referência destes hidrocarbonetos no mês como determinam os artigos 7º e 8º do Decreto nº 2.705/98, que regulamentou a Lei nº 9.478/97, conhecida como a Lei do Petróleo.

Evolução dos Royalties

    • 1999 - R$ 34.757.683,06
    • 2000 - R$ 84.827.106,07
    • 2001 - R$ 114.927.809,68
    • 2002 - R$ 181.093.886,42
    • 2003 - R$ 259.987.249,02
    • 2004 - R$ 287.551.201,31
    • 2005 - R$ 347.870.813,54
    • 2006 - R$ 413.116.830,41
    • 2007 - R$ 349.105.425,81
    • 2008 - R$ 171.410.987,31

(até maio, c/ particip. esp. até Fev) Royalties + Participações Especiais em valores correntes.

INVESTIMENTOS NA REGIÃO

   Por sua localização, além da logística privilegiada, Macaé tem todas as condições para atender com operações de suporte aos principais novos empreendimentos do Estado: o Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, o Complexo Portuário e Industrial de Barra do Furado, em Quissamã, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí -

COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RJ

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   O Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - é o maior investimento da história da Petrobras e está sendo feito em parceria com o Grupo Ultra e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

   O complexo está sendo construído numa área de 45 milhões de metros quadrados localizada no município de Itaboraí, com investimentos previstos em torno de US$ 8,38 bilhões.Com início de operação previsto para 2015, o Comperj tem como principal objetivo aumentar a produção nacional de produtos petroquímicos, com o processamento de cerca de 150 mil barris/dia de óleo pesado nacional.

   A produção de resinas termoplásticas e combustíveis consolidará o Rio de Janeiro como grande concentrador de oportunidades de negócios no setor, estimulará a instalação de indústrias de bens de consumo que têm nos produtos petroquímicos suas matérias-primas básicas e irá gerar cerca de 212 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, em âmbito nacional. Durante a construção, as oportunidades se encontram nas obras de engenharia, e no fornecimento de produtos e serviços variados, Ainda durante a obra, será grande a demanda por moradia, comércio e serviço, devido ao grande contingente de mão-de-obra alocado no projeto.

   O Comperj será responsável pela atração de indústrias da terceira geração de plásticos, como sacolas, filmes para embalagens, pára-choques e outros - para o seu entorno, dada a grande produção de matéria prima que irá gerar. A Petrobras estima que o empreendimento possa atrair cerca de 200 empresas, que juntas deverão faturar cerca de US$ 600 milhões por ano e gerar quatro mil empregos. As oportunidades estão também na cadeia produtiva da petroquímica, ou seja, no fornecimento de máquinas, equipamentos e serviços para a construção e operação do empreendimento.

   Por se tratar de um investimento com fortes impactos sobre a economia da região Leste e Centro-Norte Fluminense, cujas instalações infra-estruturais, de serviços e produtivas estão muito aquém da necessidade para atender à demanda derivada do empreendimento, as oportunidades estarão presentes em diversos ramos industriais e de serviços.

COMPLEXO DE BARRA DO FURADO

   Localizado entre Campos e Quissamã, ambos municípios vizinhos de Macaé, o Complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado é um investimento de R$ 110 milhões. O novo empreendimento prevê a instalação de um estaleiro de construção e reparos navais, em Barra do Furado, distrito de Quissamã, e de uma base de apoio às operações de produção de petróleo offshore na Bacia de Campos. Além do projeto de dragagem, que já está pronto, também está previsto o by-pass que vai reduzir o assoreamento de Quissamã e erosão em Campos, deslocando três milhões de metros cúbicos de areia.

   O estaleiro terá capacidade para fabricar navios de até 150 metros, gerando 1,2 mil empregos diretos e cerca de 2,4 mil indiretos. O estaleiro atenderá à demanda de navios-contâineres e graneleiros de médio porte da Marinha Mercante Brasileira. Já a base offshore atenderá à demanda da Petrobras e das empresas que atuam ma Bacia de Campos.

   A conclusão do complexo deverá atrair diversos fornecedores de serviços da indústria naval, além de segmentos do setor metal-mecânico. O investimento também deverá gerar um forte incremento de renda na economia de Quissamã, tendo como conseqüência direta um aumento da demanda por comércio, serviços e moradia na região.

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